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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) - ND. 339039-36 PTRES 380302

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimadoR$ 13.200,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP96291141000180-1-007234/2026Processo380133ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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