CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, leite e derivados, para o período de outubro a dezembro de 2026, através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), por Inexigibilidade de licitação.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP96291141000180-1-007289/2026Processo006.00472709/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRALocalAraraquara/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:22Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento06/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.