DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Produção de Artefatos em metal-moeda Challenge Coin

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADM., FINANÇAS E LOGÍSTICA

Valor estimadoR$ 17.300,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP96291141000180-1-007294/2026Processo006.00452448/2026-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP - DIVISÃO DE ADM., FINANÇAS E LOGÍSTICALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 18:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de produzir medalhas tipo Challenge Coin destinadas à representação institucional, à valorização de atividades e iniciativas, ao reconhecimento de participantes e colaboradores ou à celebração de eventos, missões e ações de interesse da Contratante.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.