GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

A contratação em questão se faz necessária pois se trata de produtos utilizados na preparação da alimentação dos custodiados desta Unidade, os quais devem, conforme prevê os artigos 12 e 41, inciso I, da Lei Federal nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), receber alimentação fornecida por esta Unidade, bem como, para o consumo dos funcionários plantonistas, diaristas e residentes, observado a percapita estabelecida pela Resolução SOG-9, de 14/09/2021 , para o período de Outubro a Dezembro de 2025.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra195Controle PNCP96291141000180-1-007970/2025Processo006.004217332025-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. Aquisição de Material de Consumo para realização da reforma das Cozinhas utilizadas para o preparo da alimentação das Pessoas Privadas de Liberdade dos Estabelecimentos Penais do Complexo Penal de Balbinos99 · Balbinos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  2. Aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de apoio do Complexo Penal de Reginópolis, com entrega única.62 · Reginópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. Aquisição de materiais diversos de manutenção para do Complexo Penal de Tremembé - Itens Fracassados178 · Tremembé/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. Contratação de Serviço de Manutenção ou Conservação em Rede de Segurança - Sistema de Combate à Incêndio para o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ SP, com finalidade de renovação do AVCB.57 · Tremembé/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. Aquisição de Materiais de Limpeza60 · Mongaguá/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  6. Contratação de Serviço de readequação da tubulação de gás.35 · Mauá/SP · Dispensa · 16/10/2026
  7. Aquisição de peças de reposição e acessórios147 · Iaras/SP · Dispensa · 16/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES61 · Campinas/SP · Dispensa · 16/10/2026
  9. Aquisição de Material Permanente (câmara frigorífica modular para congelados - câmara fria) para utilização nas Cozinhas dos Estabelecimentos Penais do Complexo Penal de Balbinos com Recurso do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP.98 · Balbinos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  10. Aquisição de memórias RAM, discos SSD, conectores de cabo de rede, cabo de rede, estabilizadores de tensão, chaveadora VGA, bateria e fusível.51 · Paraguaçu Paulista/SP · Dispensa · 16/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em bomba trifásica da caixa d'água, incluindo diagnóstico, reparo, testes de funcionamento e garantia dos serviços executados.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA72 · MAIRINQUE/SP · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de materiais de escritório e informática destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e funcionais desta unidade durante o 1º quadrimestre do exercício de 2026, visando garantir a continuidade das atividades institucionais, o adequado funcionamento dos setores e o suporte às rotinas diárias de trabalho. A contratação contempla o fornecimento de materiais de expediente em geral, tais como papel sulfite, canetas, lápis, pastas, grampeadores, clips, envelopes, blocos de anotação, fitas adesivas, toners, cartuchos, periféricos e demais itens correlatos, bem como materiais de informática de consumo e apoio operacional, indispensáveis à execução das atividades administrativas e ao processamento de informações. Os itens deverão possuir padrões mínimos de qualidade, durabilidade e desempenho, observando as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, de modo a assegurar eficiência, economicidade e adequação ao uso institucional. A aquisição visa ainda manter o abastecimento regular dos setores, evitando descontinuidade dos serviços em razão da ausência de materiais essenciais ao expediente diário.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA81 · MAIRINQUE/SP · Dispensa · 27/05/2026
  3. Aquisição de tintas e materiais para pintura predial, destinados à manutenção, conservação e revitalização das áreas internas e externas da unidade. Inclui tintas acrílicas, esmaltes, seladores, massas, solventes, pincéis, rolos, lixas, fitas e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando garantir proteção das superfícies, padronização visual e condições adequadas de uso das edificações.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA7 · MAIRINQUE/SP · Dispensa · 17/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de requalificação paisagística e manejo arbóreo.MUNICIPIO DE SAO PAULO211 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.MUNICIPIO DE MOGI-GUACUCE12/2026-2 · Mogi Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de rede e estação elevatória de esgoto da UNESP – Câmpus do Lageado, da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), em Botucatu/SP, compreendendo a implantação das redes coletoras e de recalque, estação elevatória de esgoto, estruturas civis, instalações hidráulicas, mecânicas e elétricas, contenções, drenagem e demais serviços complementares.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO149 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de captação, gravação, registro audiovisual, edição e transmissão ao vivo pela internet das sessões e demais eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal de Ilha Comprida, compreendendo o fornecimento, instalação operação e disponibilização dos equipamentos e recursos técnicos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA6 · Ilha Comprida/SP · Dispensa · 16/10/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO A EXECUCAO DA PNAB - PARECERISTASMUNICIPIO DE ITAPEVA01399 · Itapeva/SP · Dispensa · 16/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução de pintura predial interna e externa no Espaço Cine Santana (Patrimônio Histórico Cultural do Município), incluindo o tratamento de umidade e a recomposição do reboco, com fornecimento total de material, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, conforme as especificações técnicas, quantitativos e diretrizes de preservação estabelecidas pelo COMPHAC constantes neste instrumento conforme especificações detalhadas no edital, termo de referência e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO10 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BENEDITO MARCONDES, NO JARDIM SANTA CECÍLIA - SANTA BRANCA/SP.MUNICIPIO DE SANTA BRANCA7 · Santa Branca/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MAIRINQUE/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.