DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para atendimento integral à saúde dos internos da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, destinados a tratamentos preventivos, contínuos e emergenciais, em conformidade com a legislação sanitária vigente, assegurando qualidade, eficácia terapêutica e regularidade no fornecimento.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP96291141000180-1-008115/2025Processo006.00484879/2025-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras