DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atendimento integral à saúde dos internos da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, destinados a tratamentos preventivos, contínuos e emergenciais, em conformidade com a legislação sanitária vigente, assegurando qualidade, eficácia terapêutica e regularidade no fornecimento.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 4.977,60
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP96291141000180-1-008115/2025Processo006.00484879/2025-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras