DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para apoio e elaboração de estudos técnicos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e a modelagem recomendada para a estruturação de projetos de parcerias integrantes do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. PAR. INVEST
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP96480850000103-1-000055/2024Processo021.00001582/2024-24ÓrgãoSECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOSCNPJ do órgão96480850000103Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. PAR. INVESTLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2024, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado