DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da necessidade da escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa de Engenharia para elaboração de Projeto Básico e demais documentos necessários para Licitação visando à Instalação de um elevador no prédio do comando do 8º Distrito Naval.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP

Valor estimadoR$ 9.375,00
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-004651/2025Processo62455000216202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 15:20Abertura15/05/2025, 15:20Encerramento20/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme a descrição no ETP, TR e valor do objeto, este se enquadra como previsto no inciso II do art.75 da Lei 14.133/2022.