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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem, que ocorrerá na cidade de Águas de Lindóia - SP, nos dias 25 a 27/08/2026

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 10.450,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP96484134000102-1-000046/2026ProcessoPC 000046/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão96484134000102Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inscrição no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem, que ocorrerá na cidade de Águas de Lindóia - SP, nos dias 25 a 27/08/2026

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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores tipo all in one, de acordo com as concições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.001 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Realização de 02 (duas) inscrições para o I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, que será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026 em Campinas/SP, para os servidores: FRANCISCO CALUZA MACHADO e MIRTA E. T. LASCANO13 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 17/07/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.MUNICIPIO DE JACAREI470 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  2. Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187MUNICIPIO DE JACAREI468 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  3. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.MUNICIPIO DE JACAREI445 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/06/2026
  4. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.MUNICIPIO DE JACAREI394 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/05/2026
  5. Pagamento de inscrição para os seguintes servidores: ROSSANA VASQUES, MATRÍCULA 3361, LUIS GUSTAVO FERREIRA BONACINA, MATRICULA 4256, para participação no 59º Congresso Nacional da Abipem dos RPPS, que ocorrera em Natal nos dias 10/06/2026 a 12/06/2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI10 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
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  7. Contratação de hospedagem e passagens aéreas para participação de servidores no evento do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que ocorrerá de 25 a 30 de maio de 2026, no tradicional Parque da Uva - R. Ludovíco Cavinato, 1431 - Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul - RS, 95032-620.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI114 · Jacareí/SP · Dispensa · 06/05/2026
  8. Proposta comercial referente a UMA participação de Marina Person, como palestrante, em sessão do Cine DCulUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1971 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL113 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E CURSOS Especificação: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XIX ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, NOS DIAS 25 A 27/08/2026., PARA OS SEGUINTES SERVIDORES: ZILTON MENDES DA SILVA FABIOLA DE MELO SILVA SANDRA PEREIRA ROSSI MARLI CALDEIRA AURELIANO DANIELLE DE PAULA IVANIR BARBOSA DA SILVA MEDEIROS RAIANE MEDEIROS DE CAMPOS CLÉVIO VITOR DE ALMEIDA ROSSANA VASQUES FRANCISCO CALUZA MACHADO MARCIA APARECIDA DE SIQUEIRA ARNALDO JANIELY LOURRANA DA SILVA GERONIMO DOS SANTOS

R$ 10.450,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 10.450,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREV. DO EST. E DOS MUN. · 01144081000166