DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de segurança para uso da colaboradora do setor de manutenção e conservação do Instituto de Previdência de Mafra - IPMM.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRA · IPMM - Instituto de Previdência do Município de Mafra
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Compra06/2026Controle PNCP97457071000150-1-000004/2026Processo06/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão97457071000150Unidade compradoraIPMM - Instituto de Previdência do Município de MafraLocalMafra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 0220-9/06Conservação de florestas nativas
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, manutenção e conservação de áreas públicas, a serem executados de forma manual e mecanizada, compreendendo, entre outros, serviços de mutirões de limpeza, limpeza de córregos, sangas e cursos d'água similares, limpeza e conservação de espaços públicos, poda de árvores, capina, remoção de resíduos e de vegetação em meio-fio, sarjetas e bocas de lobo, bem como serviços de apoio operacional destinados à manutenção e conservação do Cemitério Municipal, incluindo a execução de atividades auxiliares aos serviços funerários e demais atividades necessárias ao adequado funcionamento, organização e limpeza do espaço, com fiscalização e controle da qualidade da execução dos serviços, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mafra/SCMUNICIPIO DE MAFRA013 - CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- O presente Edital tem por objetivo registrar preços para a aquisição PARCELADA de mudas de flores, plantas ornamentais e árvores, com prestação de serviços de jardinagem para implantação, revitalização, manutenção e conservação de jardins, praças e demais espaços públicos do Município de Urussanga/SC, de boa qualidade e procedência de acordo com o Edital e seus anexos, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nos termos da minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo), Planilha com especificações técnicas dos materiais (Anexo) e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.MUNICIPIO DE URUSSANGAPE 37 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- contratação de empresa para a manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as 15 (quinze) câmaras de conservação de imunobiológicos da marca ®BIOTECNO, instaladas nas unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde, amparado pelo artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIAPRI 27 · Concórdia/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- A contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da sub-bacia do Rio Ferreira é necessária para subsidiar as ações de planejamento, ordenamento territorial, conservação ambiental e gestão sustentável da unidade de conservação. A demanda decorre da necessidade de atendimento às diretrizes da legislação ambiental vigente (Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei 9.985/2000), garantindo instrumento técnico adequado para definição do zoneamento, programas de gestão, uso sustentável dos recursos naturais e proteção ambiental da área abrangida.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TREVISOPRD 1 · Treviso/SC · Dispensa · 30/09/2026
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