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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de músicos locais ¿Grupo Instinto Natural¿, do estilo musical Pagode, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP97761407000173-1-000127/2026Processo24/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. 1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.129 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  7. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada em a aquisição, instalação, treinamento e suporte técnico de licenciamento de software antivírus para atender às demandas imediatas e futuras da Prefeitura Municipal de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.124 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  9. OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVASMUNICIPIO DE TAPEJARA54 · Tapejara/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.MUNICIPIO DE TAPEJARA54 · Tapejara/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço-Show Musical – Contratação Artística do Grupo Instinto Natural para compor a programação do Taquara Fest 2026. O espetáculo contará com os profissionais, e terá duração de 40 minutos. A apresentação será realizada no dia 17 de abril de 2026, na Praça da Bandeira, localizada na Rua Marechal Floriano, Centro às 17h20.

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento