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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos músicos locais Casal das Domingueiras , do estilo musical Gauchesco, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP97761407000173-1-000130/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. 1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.129 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.15 · Taquara/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  7. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada em a aquisição, instalação, treinamento e suporte técnico de licenciamento de software antivírus para atender às demandas imediatas e futuras da Prefeitura Municipal de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.124 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  10. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  9. OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVASMUNICIPIO DE TAPEJARA54 · Tapejara/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.MUNICIPIO DE TAPEJARA54 · Tapejara/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço-Show Musical – Contratação Artística do Casal das Domingueiras para compor a programação do Taquara Fest 2026. O espetáculo contará com os profissionais, e terá duração de 40 minutos. A apresentação será realizada no dia 17 de abril de 2026, na Praça da Bandeira, localizada na Rua Marechal Floriano, Centro às 14h.

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.500,00 · Em andamento