DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FEIRA DO LIVRO CONFORME AUTORIZA LEI Nº 6.370, DE 23 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
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CompraPRD 340Controle PNCP98661366000106-1-000504/2026Processo498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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