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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa para contratação da apresentação artística/musical de Moisés Damé, representado por MOISES DOS SANTOS SCHMIDT, inscrito no CNPJ nº 27.134.003/0001-74, para integrar a programação da 28ª Feira do Livro de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.370, de 23 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 342Controle PNCP98661366000106-1-000507/2026Processo499/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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