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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA Contratação do SESC/RS - Serviço Social do Comércio para prestação de serviços de organização, planejamento e coordenação da Copa MTB dos Vales - Etapa Vera Cruz, a ser realizada em 13 de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado

Valor estimadoR$ 5.120,00
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Dados da publicação

CompraPRD 349Controle PNCP98661366000106-1-000516/2026Processo508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Orgaos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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