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DispensaDivulgada no PNCP

Requisição para a contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, por meio da Unidade Operacional Sesc Carazinho/RS, para coordenação, assessoria, organização e execução de ação cultural e de valorização dos profissionais da educação, em comemoração ao Dia do Professor. A ação será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 21h, no Bier Site, em Carazinho/RS, contemplando, entre as atividades previstas, a apresentação musical da Banda The Ruwers, com duração prevista de 2 (duas) horas, além da contratação dos profissionais necessários e demais atividades de responsabilidade do SESC/RS. A contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação dos requisitos legais aplicáveis.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 14.880,00
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Dados da publicação

CompraPRD 324Controle PNCP87613535000116-1-000504/2026Processo492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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