DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA: Contratação de espaço institucional em publicação editorial especial na revista Gestores dos Vales - Folha do Mate
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Pref. e Órgãos Subordinados
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CompraPRD 398Controle PNCP98661366000106-1-000589/2026Processo579/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Pref. e Órgãos SubordinadosLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 10 (dez) camisas polo, com arte em bordado na parte frontal e nas costas, confeccionadas em tecido de poliviscose, destinadas à VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz/RS, conforme Resolução COMDICA nº 18/2026.PRD 390 · Vera Cruz/RS · Dispensa · 01/10/2026
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