DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis

Valor estimadoR$ 3.500,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP98671597000109-1-000006/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de colunas e grades de proteção, destinadas à organização, delimitação e segurança de áreas utilizadas em eventos, atividades institucionais e ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria de Turismo e Lazer. Os materiais solicitados são necessários para ordenar o fluxo de pessoas, delimitar espaços específicos, garantir a segurança do público e atender às exigências de controle e organização, contribuindo para a adequada execução das atividades planejadas pelo Município.