DispensaDivulgada no PNCP
PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP98671597000109-1-000007/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação tem por finalidade a instalação de 165,25 m² de divisórias em gesso acartonado no imóvel locado para funcionamento provisório da EMEI Hilda Hoffmann Peruffo, durante a reforma do prédio original. A adequação do espaço é necessária para organizar os ambientes escolares de forma funcional, segura e compatível com as atividades da educação infantil no local locado provisoriamente.