DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP98671597000109-1-000149/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção em 02 (dois) elevadores e 01 (uma) plataforma elevatória. A contratação visa garantir o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade desses equipamentos, os quais são essenciais para a acessibilidade de servidores e cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.