DispensaDivulgada no PNCP

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis

Valor estimadoR$ 8.639,52

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP98671597000109-1-000150/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VeranópolisLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de controladores musicais amplificados destinados às escolas municipais EMEF Irmão Jerônimo e EMEF Irmã Joana Aimé, com a finalidade de qualificar o ambiente escolar e proporcionar melhores condições de atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente aqueles com hipersensibilidade auditiva, como alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.