DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra201Controle PNCP87613659000100-1-000234/2026Processo242ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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