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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Ampliar a capacidade de atendimento do Salão Comunitário, possibilitando a participação de maior número de pessoas. Oferecer ambiente apropriado para reuniões, cursos, celebrações e eventos comunitários.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP92465228000175-1-000197/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Execução do Projeto “Brincar, explorar e aprender”, da CPM – EMEI Favinho de Mel de Alegria/RS. O Círculo (CPM) da Escola Municipal de Educação Infantil Favinho de Mel, vem por meio deste demostrar interesse em suprir a necessidade de brinquedos educativos no espaço escolar, podendo assim favorecer o desenvolvimento significativo das crianças de forma segura.51 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Execução do Projeto “Recurso destinado para aquisição de equipamentos para a melhoria das instalações do CTG naquilo que for necessário, visando fortalecimento e incentivo das tradições gaúchas no município de Alegria.50 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Execução do Projeto “Cuidado e Prevenção”, da APAA- Associação de Protetores de Animais de Alegria/RS. Animais comunitários, abandonados e de Pessoas com Baixa Renda.49 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Execução do Projeto “Cuidado e Prevenção”. Promover a autonomia e elevar de vida de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, garantindo proteção, cuidado e dignidade.48 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Execução do Projeto “Cuidado e prevenção”. Aquisição de casinhas destinadas a cães e gatos em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes abrigo seguro, proteção contra intempéries e melhores condições de vida, promovendo dignidade e bem-estar animal.47 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a aquisição de motor 6” polegada V80P 13,0 HP 380 volts, bombeador 6” polegadas V80P 26 estágios e mão de obra para serviço de guincho e deslocamento, destinada ao poço na Localidade do Antigo Parque no Município de Alegria/RS.105 · Alegria/RS · Dispensa · 08/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas às atividades e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.104 · Alegria/RS · Dispensa · 08/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a aquisição de sorvete tipo Moreninha, destinado às crianças do município de Alegria/RS, para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia da Criança, promovido pelo Município.103 · Alegria/RS · Dispensa · 08/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos recreativos e infláveis, com disponibilização de monitores, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização e desmontagem, destinados às atividades recreativas alusivas ao Dia da Criança (09 de outubro de 2026) e da Programação de Natal (04 de dezembro de 2026), na Praça Central do Município.102 · Alegria/RS · Dispensa · 08/10/2026
  10. Execução do Projeto “Social em Educação e recreações Comunitárias”. Da Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade de Alegria/RS. Constitui objeto da Parceria para aquisição de cadeiras de uso no salão comunitário.46 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Aquisição de brindes destinados aos participantes das ações do Dia D das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que acontecerão nos dias 15/10/2026 e 12/11/2026, respectivamente, como forma de acolhimento, sensibilização e incentivo à participação nas ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado integral.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS239 · Veranópolis/RS · Dispensa · 09/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE DUAS PASSAGENS AÉREAS (SOMANDO IDA E VOLTA) DE PORTO ALEGRE/RS A SÃO PAULO/SP (PREFERENCIALMENTE AEROPORTO DE CONGONHAS), PARA O VEREADOR JIMMY CARTER PORTO GONÇALVES, COM IDA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM PREVISÃO DE CHEGADA ANTERIOR ÀS 9H E RETORNO PARA PORTO ALEGRE/RS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, PÓS 19H, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, SEM BAGAGEM DESPACHADA.CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI23 · Piratini/RS · Dispensa · 09/10/2026
  3. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO401 | Processo 401 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  10. Pagamento da inscrição para participação de uma servidora da Assistência Social no treinamento "LGPD e Eca Digital na Prática Municipal: Conflitos, Proteção de Crianças Vulneráveis e Deveres das Prefeituras", a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO107 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.