DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E SPBD-GC
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO · MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP07438591000122-1-000024/2026Processo12/2026-DPÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ do órgão07438591000122Unidade compradoraMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIOLocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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