DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de laudo técnico para recuperação de todas as fachadas da agência Alencastro (2373-6), no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as condições e especificações definidas na Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA em 16/03/2026, a ser feita pela CONTRATADA no imóvel: Dependência Alencastro (2373/0), endereço: RUA BARAO DE MELGACO, Nº 915 - C NORTE - CUIABA (MT), CNPJ: 00.000.000/4738-47.

BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR

Valor estimadoR$ 64.000,00

Dados da publicação

Compra2026/00530Controle PNCP00000000000191-1-000087/2026Processo2026/00530ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 18:32

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente