DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de remanescente para substituição do contrato 2024.7421.0218, decorrente do Edital da Licitação Eletrônica 2023/03796 (7421). Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão, decorrente da LE 2023/03796 (7421).
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
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Compra2025/00554Controle PNCP00000000000191-1-000382/2025Processo2025/00554 (7421)ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 18:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
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