InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) vagas, para participação dos servidores Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22302, Marciel Rubens da Silva, matrícula nº 178845 e Ícaro Monteiro Mendes, matrícula nº 82238, no treinamento "20º Pregão Week", a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 17.592,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP11439520000111-1-000050/2026Processo19.00.6100.0004906/2026-13ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.