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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Maria Christina Rodrigues Menezes para ministrar 6,25 h/a no curso Segurança e Saúde nas Escolas: educação para a prevenção de acidentes e doenças (CIPA Escolar), tendo como público-alvo: profissionais da educação (professores e professoras) que poderão compreender os conceitos e difundir o tema em sala de aula; profissionais da saúde e segurança do trabalho, que podem adotar escolas e levar os temas por meio de palestras e outras atividades; e aos estudantes integrante

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP26989715000102-1-001249/2026Processo0.01.000.1.001891/2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 18:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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