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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de Extensão intitulado "Semeando Agroecologia: formação de agentes camponesas populares do/no Cerrado", oriundo do repasse de parcela da Emenda de Bancada nº 71080008, constante da Lei Orçamentária Anual de 2025, destinada à UnB/Faculdade de Planaltina - FUP.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra464Controle PNCP00038174000143-1-000348/2025Processo23106.059881/2025-59ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 18:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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