InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado na rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 E, Sala 01, bairro Parque das Palmeiras, no município de Chapecó/SC, para o funcionamento das Unidades Administrativas da Coordenação Regional Interior Sul - CR-INTS e da Unidade Técnica Local Chapecó, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL

Valor estimadoR$ 540.000,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00059311000126-1-000168/2026Processo08753.000084/2025-47ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL INTERIOR SULLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação de locação de imóvel não residencial urbano para funcionamento da sede da Coordenação Regional Interior Sul e da Unidade Técnica Local Chapecó/SC, selecionado por chamamento público que identificou único imóvel apto, visando assegurar continuidade administrativa, adequação operacional e atendimento às atividades institucionais da FUNAI na região.