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DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, se faz necessária, a fim de apoiar as variadas atividades relacionados ao Etnodesenvolvimento Sustentável, atividades de Gestão Ambiental, Territorial, Promoção Social e Cidadania no âmbito dessa CR Madeira e Unidade Técnica Local Humaitá III.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoR$ 65.480,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00059311000126-1-000204/2026Processo08113.000191/2026-91ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHUMAITÁ/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 19:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. serviços de fornecimento de licenças de uso de software para elaboração de orçamentos, composta por licenciamento de uso, suporte técnico, atualização de bases referenciais oficiais, funcionalidades de integração com a metodologia BIM (Building Information Modeling) e dos módulos adicionais de Bases Adicionais, OrçaBIM, OF Elétrico, OF Hidráulico e OF Estrutural, para apoio às atividades de engenharia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses75 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel que abriga a sede da Coordenação Regional do Tapajós da Fundação Nacional dos Povos , localizada no município de Itaituba/PA.5 · Itaituba/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento parcelado, sob demanda, de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Cacoal.14 · Cacoal/RO · Dispensa · 10/08/2026
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  9. Locação de embarcação regional para apoiar a participação de servidores na missão interinstitucional, com vistas ao estudo de viabilidade de dragagem e destocagem para melhoria da navegabilidade, e ações estratégicas na calha do Rio Madeira e seus afluentes58 · Humaitá/AM · Dispensa · 07/08/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de salas ou espaços para reuniões em estabelecimento hoteleiro, destinados à realização de reuniões técnicas, oficinas, capacitações, seminários, encontros interinstitucionais e demais atividades institucionais da Diretoria de Proteção Territorial, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.1 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4681-8/04Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

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  2. Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas, pelo período de 12 meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Dispensa · 30/03/2026
  3. Rescindir, a contar de 10 de outubro de 2025, por mútuo acordo, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2025 - TJAM, que tinha por objeto a cessão, sem ônus para o órgão de origem, da servidora Fabiane Rego Colares, integrante do quadro de pessoal da DPE/AM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a fim de desempenhar suas atividades no âmbito do TJAM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS122 · MANAUS/AM · Dispensa · 04/12/2025
  4. Item I - Café em pó, torrado e moído, PREMIUM de qualidade, embalagem plástica contendo data de fabricação e prazo de validade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café — abic. Item II - Açúcar, tipo granulado classe: cristal branco, composição origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, aplicação adoçante. Embalagem com 01 kg. Prazo de validade mínimo de 12 meses (contados a partir da entrega do material pelo fornecedor). Marca de Referência: Itamarati ou similares.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS12 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/11/2025
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  6. Este apostilamento tem como finalidade o reajuste, na ordem de 45%, aos serviços exclusivos prestados no âmbito do Contrato de origem, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 17.364 de 07/04/2025 e publicado no DOU (22848444), com vigência a partir de 12 de abril de 2025, de acordo com as tabelas Carta (22848522) e Malote (22848539).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “origem, combustiveis, mineral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para HUMAITÁ/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (4)

Item 1 · ÓLEO LUBRIFICANTE. APRESENTAÇÃO: ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA USO EM MOTORES DOIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATENDE AO NÍVEL DE DESEMPENHO API TC, COR: VERMELHA, ORIGEM: MINERAL, TIPO: 2T, USO: MOTOR GASOLINA 2 TEMPOS, VISCOSIDADE: 94,6 A 40ºC, CST E 11,5 A 100ºC, CST

R$ 2.800,00

Quantidade: 70 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: M T CAITANO LTDA · 34817721000100

Item 2 · ÓLEO LUBRIFICANTE CLASSIFICAÇÃO: API SP, TIPO: SEMISSINTÉTICO, USO: AUTOMOTIVO, VISCOSIDADE: SAE 10W40

R$ 2.800,00

Quantidade: 70 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: M T CAITANO LTDA · 34817721000100

Item 3 · ÓLEO DIESEL APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG, USO: AUTOMOTIVO

R$ 11.880,00

Quantidade: 1320 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 9,00 · Homologado

Fornecedor: M T CAITANO LTDA · 34817721000100

Item 4 · GASOLINA CLASSIFICAÇÃO: COMUM, USO: PARA AUTOMOTIVOS, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN

R$ 48.000,00

Quantidade: 4800 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: M T CAITANO LTDA · 34817721000100