InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de promoção de evento tradicional denominado Projeto Tecendo Ancestralidades, voltado à valorização dos saberes tradicionais e fortalecimento cultural do povo Potiguara
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
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Compra12Controle PNCP00059311000126-1-000255/2026Processo08765.000418/2026-24ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraMJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme Termo de Referência (SEI nº 10474388).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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