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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Juiz de Direito Nilson Dias de Assis Neto para proferir palestra remota, como ação do projeto institucional Vivências Solidárias”, a se realizar no dia 06/07/2026, contemplando exposição teórica e roda de conversa sobre o tema Desafios da população LGBTQIAPN+ e o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual”, seguida de diálogo acerca do acolhimento institucional, utilização do nome social e promoção da diversidade no ambiente de trabalho.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00509968000148-1-002086/2026Processo6181/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / palestra Palestra remota, como ação do projeto institucional “Vivências Solidárias”, a se realizar no dia 06/07/2026, contemplando exposição teórica e roda de conversa sobre o tema “Desafios da população LGBTQIAPN+ e o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual”, seguida de diálogo acerca do acolhimento institucional, utilização do nome social e promoção da diversidade no ambiente de trabalho.

R$ 1.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.080,00 · Homologado

Fornecedor: NILSON DIAS DE ASSIS NETO · 66394678368