InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
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Compra110Controle PNCP00059311000126-1-000283/2026Processo08620.007435/2026-37ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAILocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme Termo de Referência (SEI nº 10564309).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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