InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Curso "Linguagem de Programação SQL (Structured Query Language)- 1 inscrição"
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Compra265Controle PNCP03277610000125-1-000461/2026Processo60583.002492/2026-33ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de empresa para prestação de seviços de confecção e fornecimento de crachás de identificação institucional, Cordão Personalizado, Roller Clips personalizado e Porta Crachá, conforme as condições, exigências e especificações técnicas detalhadas no Termo de ReferênciaCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026