DispensaDivulgada no PNCP
A contratação se faz necessária para a aquisição de insumos de infraestrutura, suporte audiovisual e materiais de segurança, visando à manutenção, modernização e fortalecimento da segurança orgânica do Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
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Compra70Controle PNCP00394502000144-1-012643/2026Processo63160.001312/2026-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:51Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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