DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação de baixo valor para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para as bases operacionais da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00059311000126-1-000384/2025Processo08748.000409/2025-61ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁLocalALTAMIRA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 20:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação de baixo valor para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para as bases operacionais da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu, nos Termos da Lei nº 14.133/2021.
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