Aquisição de Rolo Lona dupla face 12 x 50 mt, 72 kg, ND 339030.28, que serão utilizadas em atendimento à deliberação da comunidade indígena Xavante – Famílias SPV, e em consonância com o plano de trabalho emergencial (doc. SEI nº 8926416), este processo tem por finalidade a aquisição emergencial de Lonas ao apoio institucional para a instalação da Aldeia ETÈNHI’RITIPÁ-SPV, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, bem como, em projetos de Etnodesenvolvimento e Infraestrutura comunitaria

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A unificação das demandas em um único procedimento: Racionaliza o processo de aquisição, reduzindo etapas administrativas e custos operacionais; Facilita a logística de entrega, especialmente considerando as dificuldades de acesso e transporte em áreas indígenas; Assegura celeridade, evitando a abertura de múltiplos processos para itens similares, sem extrapolar os limites legais para dispensa; Atende às necessidades prioritárias das comunidades indígenas de forma planejada, respeitando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.