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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO

Valor estimadoR$ 26.996,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00059311000126-1-000442/2025Processo08750.000164/2025-22ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/ROLocalCACOAL/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios tem como objetivo está prevista nos planos de trabalhos (Encontro das Mulheres Cinta Larga e 1º Encontro da Juventude Indígena Cinta Larga), elaborados e sob execução desta Divisão Técnica, e com recursos já descentralizados, conforme consta dos autos dos processos nº 08750.000058/2025-49 e 08750.000106/2025-07.

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