DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeições prontas para atender às demandas de proteção social vinculadas à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00059311000126-1-000613/2024Processo08749002073202480ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 11:12Abertura24/10/2024, 11:12Encerramento30/10/2024, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demanda enquadra-se no limite definido pelo art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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