DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MUDAS DE TANGERINA PONKAN, para apoio às atividades de desenvolvimento sustentável, conforme Autorização SEI 09488627,

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00059311000126-1-000722/2025Processo08122.000577/2025-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação consta no PCA 2025, porém a Contratação 17/2025, já foi utilizada em outra compra nesse exercício