DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas (Lima e facão) com o objetivo de executar o Plano Anual de Trabalho - PAT, previamente submetido à Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO), conforme Processo nº 08620.000665/2024-11., com vistas ao fornecimento de ferramentas aos povos indígenas diretamente envolvidos nas atividades extrativistas da castanha-do-Brasil, com o objetivo de gerar recursos com a venda do excedente, com foco na geração sustentável de renda.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/RO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00059311000126-1-000882/2024Processo08750.000210/2024-11ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL/ROLocalCACOAL/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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