InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Neoenergia Distribuição Brasília, para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, de natureza continuada, amparada pelos artigos 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021, Contrato de Adesão nº 138/2025 - NEOENERGIA - Grupo A - PARQUE RODOVIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00070532000103-1-000002/2026Processo00113-00010386/2025-66ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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