O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução dos Planos Básicos Ambientais aprovados no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental dos Complexos Viários sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, denominados Trevo de Triagem Norte - TTN e Ligação Torto-Colorado - LTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no compras governamentais e as especificações constantes do edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92612003900022026