InexigibilidadeDivulgada no PNCP

202505309 - Taxa de análise devida ao órgão ambiental IBRAM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Valor estimadoR$ 5.643,66

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00070532000103-1-000064/2026Processo00113-00027967/2025-37ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Taxa de análise para obtenção de Licença Ambiental Simplificada enviada ao DER-DF por meio do Ofício Nº 1580/2026 - IBRAM/PRESI

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 5.643,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.643,66 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL · 08915353000123