InexigibilidadeDivulgada no PNCP

206937491 - Taxa de análise para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para pavimentação da VC- 311, numa extensão de 4,2 km, enviada ao DER-DF, conforme Ofício Nº 2060/2026 - IBRAM/PRESI (205031162).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Valor estimadoR$ 5.643,66

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00070532000103-1-000085/2026Processo00113-00016390/2026-19ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 5.643,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.643,66 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL · 08915353000123