DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de de reforma do mezanino do depósito de rua Beck, prédio anexo da SUREG-PA, para adequação do espaço para receber o acervo de mapas de projetos considerados de guarda permanente, que estão sendo restaurados por Projeto com o arquivo Nacional, UFRGS e UFSM, após terem sofrido danos com a enchente de 2024 no RS.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00091652000189-1-000111/2026Processo48086.003901/2026-24ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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