InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 n 485/2024 - Adesão do TRT4 ao Acordo de Cooperação Técnica CSJT n° 3/2024, firmado entre o CSJT e o Banco do Brasil ,para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra440Controle PNCP00509968000148-1-003871/2024Processo5952/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5211-7/99Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
- Serviço de mudança dos bens localizados na extinta sede da 14ª Procuradoria Regional de Uruguaiana, com entrega em Santa Maria e o restante nos depósitos da PGE em Porto Alegre. O serviço deverá contemplar montagem, desmontagem, embalagem/acondicionamento, separação por destino, carregamento, transporte exclusivo, descarregamento e, quando cabível, montagem de mobiliárioSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9064 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Descricao completa precisa e detalhada do objeto pretendido A aquisicao de desincruste acido destina se a manutencao preventiva das maquinas lava loucas instaladas nas cozinhas da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender. O produto e indispensavel para a remocao de incrustacoes de calcario residuos minerais e demais depositos que se acumulam no interior dos equipamentos em decorrencia do uso continuo. A utilizacao periodica do desincrustante contribui para o correto funcionamento das maquinas prolongando sua vida util preservando sua eficiencia operacional e garantindo a adequada higienizacao dos utensilios utilizados no preparo e distribuicao da alimentacao escolar. Alem disso a manutencao preventiva reduz a necessidade de reparos corretivos evita interrupcoes no servico e assegura melhores condicoes de higiene e seguranca alimentar aos estudantes e servidores.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA366 | Processo 539 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas nas dependências internas e externas do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), incluindo áreas de internação, ambulatórios, cozinha, almoxarifado, depósitos, áreas técnicas e administrativas.COMANDO DO EXERCITO127 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Locação de imóvel para os depósitos de materiais de consumo e patrimoniados, para atendimento das necessidades armazenamento, manuseio e logística de distribuição dos materiais na Capital, Porto Alegre-RS.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL110 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA FAZENDA118 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura de armários de aço para a utilização nos expurgos e DMLs (Depósitos de Material de Limpeza) da Fundação Hospital Centenário – FHC.FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO36 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de serviços para disponibilização de uma conta bancária com tarifa zerada para convênio de depósitos em garantia de valores que assegurem direitos trabalhistas dos terceirizados em processos licitatórios do Município com contas vinculadas para pagamentos.MUNICIPIO DE IGREJINHA1080 · Igrejinha/RS · Dispensa · 25/05/2026
- Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a disponibilização do cartão de crédito como meio facultativo de pagamento de depósitos judiciais, bem como de valores decorrentes de acordos, fianças, multas e demais obrigações judiciais, no âmbito da competência do TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO94 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/05/2026
- Aquisição de cafeteira elétrica material: Aço inoxidável, capacidade: 30L, Voltagem 220V, característica adicionais: com 2 depósitos.COMANDO DO EXERCITO90032 · CRUZ ALTA/RS · Dispensa · 14/10/2024