DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimadoR$ 55.899,99

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00394460000141-1-000454/2026Processo13033128425202694ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 10:47Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 11 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Bagé-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.166,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.166,66 · Em andamento

Item 12 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Caxias do Sul-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.166,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.166,66 · Em andamento

Item 13 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Chuí-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 5.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.400,00 · Em andamento

Item 14 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Jaguarão-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.166,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.166,66 · Em andamento

Item 15 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Pelotas-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 6.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.300,00 · Em andamento

Item 16 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Santa Cruz do Sul-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 3.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.900,00 · Em andamento

Item 17 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Santana do Livramento-RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.900,00 · Em andamento

Item 18 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Santa Maria -RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 19 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-Santo Ângelo -RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.166,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.166,67 · Em andamento

Item 20 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Laudo de Insalubridade/Periculosidade para Depósito RFB-São Leopoldo -RS, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

R$ 4.166,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.166,67 · Em andamento