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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GUARDA-CHUVAS COLORIDOS E RESISTENTES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DE PASSARELA TEMÁTICA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MARABÁ

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP22936439000163-1-000009/2026Processo050909204.000001/2026-22ÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABACNPJ do órgão22936439000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3299-0/01Fabricação de guarda-chuvas e similares

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Afinidade estimada pelos termos “chuvas, guarda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARABÁ/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.