DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para a manutenção, o paisagismo e a organização das plantas e áreas verdes do imóvel do Serviço Geológico do Brasil (SGB), localizado em Fortaleza/CE, abrangendo os serviços necessários à conservação, à revitalização e à melhoria dos espaços ajardinados, incluindo a poda, a limpeza, a organização e o manejo adequado das plantas para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00091652000189-1-000515/2026Processo48086.008027/2026-11ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.